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Off-book contábil

Por Marcos Assi

Operações contábeis possuem termos muito utilizados em contabilidade internacional, como on-books (operações contidas no balanço), off-books (operações fora de balanço), swap (contratos de mercado futuro), entre outros. Por isso, não se assuste com as explicações a seguir.
A Deliberação 550, de 1998, da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), apresenta em seu artigo 1º, parágrafo único, "sem prejuízo da definição contida neste artigo, são considerados instrumentos financeiros derivativos os contratos a termo, swaps, opções, futuros, swaptions, swaps com opção de arrependimento, opções flexíveis, derivativos embutidos em outros produtos, operações estruturadas com derivativos, derivativos exóticos e todas as demais operações com derivativos, independente da forma como sejam contratados".
Portanto, como poderemos aumentar os custos de controle se tais operações, para serem registradas na contabilidade, necessitam de relatórios, registros, extratos e do conhecimento de procedimentos para efetivação de seus resultados, que são diários? O grande desafio é que muitos não conhecem a funcionalidade das contas off-books e, por isso, a dificuldade de apresentação de notas explicativas no formato exigido pela CVM na Deliberação 550.
Devemos salientar que as operações, em sua maioria, já sofrem atualizações diárias, conhecidas com ajustes diários das posições. Um exemplo disso são as operações de swap, que possuem contas contábeis no balancete denominadas valores de swap a pagar ou a receber. E onde registramos o "nocional", que é o valor total do ativo ou passivo da operação? Nas contas de controle contábil denominada off-books.
Nos últimos meses, a mídia evidenciou as perdas com operações de derivativos e conforme determina um dos objetivos da governança corporativa, a tão falada transparência, que evidencia que devemos apresentar devidamente em notas explicativas as posições contábeis e financeiras com suas respectivas informações sobre resultados, provisões para perdas e/ou contingências, posições de hedge, entre outros.
Como poucos têm o domínio sobre o assunto de derivativos, muitas empresas solicitam aos bancos suas posições destes tipos de produtos contratados por eles, para efetuarem seus registros contábeis. Por não possuírem este conhecimento e maior entendimento sobre o assunto, para esses sim terão custos para controlar ou implementar controles.
Mais uma vez evidenciamos que uma contabilidade efetiva, segura e confiável, sempre dependerá do nível de controle que ela exerce sobre as posições e produtos. Afinal, controle contábil é uma ferramenta de controles internos e devemos sempre buscar este nível de controle.

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Marcos Assi

Sobre o Autor

Mestrando em Ciências Contábeis e Financeiras pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Pericia pela FECAP. Diretor e Líder de pratica da divisão de Governança Corporativa, Riscos Financeiros e Compliance da Daryus Consultoria e Treinamento. Realizou com sucesso o Start-up (instalação e implementação) das áreas de Controladoria e Compliance do Banco JBS S.A. (abertura em 07/2008) e do Banco da China Brasil S.A. (abertura em 07/2009), no que tange a projeto e produção. Coordenador e professor do curso de MBA em Gestão de Riscos e Compliance e professor do MBA de Contabilidade e Controladoria e do MBA Gestão Tributária da Trevisan Escola de Negócios. Professor de MBA da FIA (Fundação Instituto de Administração - Labfin), da Saint Paul Escola de Negócios, do Centro Paula Sousa - FATEC, da Universidade de Sorocaba - UNISO e da Universidade de São Caetano do Sul - USCS/IMES. Professor de Pós-Graduação da FIT - Faculdade Impacta de Tecnologia - GTSI e do Centro de Ensino Superior de Dracena. Autor do livro "Controles Internos e Cultura Organizacional - Como consolidar a confiança na gestão do negócio" - Saint Paul Editora - 2009 Academic Advocate do ISACA e membro do IBEF. Colunista da Financialweb para gestão de riscos e da Revista e TV Moeda Viva para prevenção a fraudes.



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